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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:04
Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro
contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:40
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
Segundo decisão da juíza titular do 6° Juizado Especial Cível de Brasília, o fato ocorrido não feriu a dignidade ou a honra do cliente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:19
O Direito à Mobilidade urbana sob a dignidade da pessoa humana
Analisar o direito à mobilidade urbana enquanto manifestação da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:55
A dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias determinadas pelo Judiciário
causados pelas drogas refletem em todas as classes e segmentos sociais, atingindo a dignidade da pessoa
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
A presente pesquisa possui como escopo abordar a Dignidade da Pessoa Humana, onde observarmos que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:20
Assédio moral no trabalho. Ofensa à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:40
Recusa do devedor em indicar bens à penhora é ato atentatório à dignidade da justiça
O fato da ré, sócia de uma empresa de transportes, ter se recusado a indicar o paradeiro do bem, um caminhão, para a penhora, justifica multa de 20% sobre o valor devido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
Obrigação de fazer. Determinação ao Estado e ao Município para que realizem a identificação dos restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:30
Processo civil. Direito civil. Penhora de bem de família. Dignidade da pessoa humana. Estatuto do idoso.
Devedor não residente em virtude de usufruto vitalício do imóvel em benefício de sua genitora. Direito à moradia como direito fundamental. Impenhorabilidade do imóvel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:15
A revista íntima e o princípio da dignidade da pessoa humana
À luz da constituição federal e da convenção interamericana de direitos humanos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
Autor teve seu nome vinculado a uma matéria de cunho ofensivo que relatava seu passado político
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:01
Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana
, pois a duração prolongada da prisão preventiva ofende o postulado da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Assédio moral. Ofensa à saúde psíquica e à dignidade do trabalhador.
O MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls. 511/525, complementada por aquela proferida em embargos declaratórios, às fls. 528/529, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou parcialmente procedente a reclamação.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Liberdade provisória - Aspectos - Função- Constitucionalidade - Garantia à dignidade humana. Interpretada à luz doutrinária.
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior, é acadêmico em direito, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira da Delegacia do CRECI/MA, para a Cidade de Açailândia-MA, é membro do Conselho de Sentença da Comarca de Açailândia-MA, participou como membro do Rotary Clube de Açailândia-MA, foi fundador do RC-Buriticupú-MA, é membro fundador da Loja Maçônica Monte das Oliveiras sendo titular do 14º Grau pela excels Conselho da maçonaria Adonhiramita, através da Grande Loja de Perfeição caminhos de Luz/Imperatriz-MA
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
O princípio da dignidade da pessoa humana e a extensão do prazo para a licença-maternidade
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado e professor universitário. Andréa Buchdid, Bacharel em Direito. Maria Paula de Jesus Melo, Advogada Trabalhista. Ian Becker Machado, Advogado e professor universitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.